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Liberte seu roteador!

É o que defendem ativistas para formar uma rede Wi-Fi pública; a prática, porém, pode render até prisão

No telhado da casa de Dana Sniezko, em São Francisco, fica um roteador. Dali sai um sinal de Wi-Fi de 4 Mbps que pode ser usado por qualquer um. Não há senha. “Eu deixo a conexão aberta como um serviço público”, explicou a americana de 27 anos ao Link. “Embora São Francisco seja uma capital tecnológica, há muitas pessoas que não têm acesso à internet e, cada vez mais, ela é necessária para fazer a maior parte das coisas: encontrar uma casa, conseguir um emprego, trabalhar

em serviços sociais e ficar em contato com os amigos”, diz.




Dana é desenvolvedora web e trabalha para ONGs. Garantir a inclusão digital em sua cidade é uma de suas bandeiras. Há alguns pontos de Wi-Fi livre em São Francisco – principalmente em espaços públicos, como parques, e também operam ali algumas empresas que distribuem pontos de internet livre pela cidade. Mas a conexão está longe de cobrir toda a cidade. “A maioria dos cafés hoje restringem as suas conexões”, reclama Dana.

A bandeira de abrir o Wi-Fi para colaborar para a inclusão digital não é só dela. A Eletronic Frontier Foundation (EFF), entidade que luta há mais de 20 anos por liberdade na rede, se prepara para lançar o Open Wireless Movement (Movimento pelo Wireless Aberto).

“O desaparecimento gradual das redes Wi-Fi abertas é uma ‘tragédia dos bens comuns’”, escreveu Peter Eckersley, chefe do setor de tecnologia da EFF, no texto que lança a campanha. (Tragédia dos bens comuns é uma teoria que diz que, diante de um bem comum, tendemos a tirar o máximo dele ao mesmo tempo em que contribuímos o mínimo para sua manutenção.) “Precisamos de um movimento político e tecnológico para reverter a degradação desse componente indispensável da infraestrutura da internet.”

Para Eckersley, parte do trabalho é apenas lembrar as pessoas que abrir as suas redes é a “coisa mais socialmente responsável a fazer”. Ficar sem internet em uma situação de necessidade, para ele, é como se ver molhado e sentir frio sob uma tempestade porque ninguém ofereceu abrigo em um guarda-chuva.

Segundo a EFF, há duas preocupações que impedem as pessoas de abrirem seus roteadores: segurança e velocidade. “Precisamos criar ferramentas que permitam às pessoas compartilhar uma porção de suas conexões sem afetar o desempenho delas, e ao mesmo tempo garantir que não haja quebra de privacidade.”

Na casa de Dana Sniezko chega uma conexão de 20 Mbps de velocidade. Parte dela (4 Mbps) vai para o telhado e o restante é distribuído para outro roteador, usado em sua casa. Esse sim é fechado. Ela gastou US$ 50 no ponto extra de acesso. Com ele, consegue garantir que a sua conexão de uso pessoal não seja prejudicada pelo ponto extra, e nem que a sua segurança seja colocada em risco. “A rede aberta tem algumas medidas de segurança mas não é protegida, então alguém pode fazer uma interceptação”, diz Dana. “A melhor proteção é educar a si mesmo”, diz ela. São regras básicas: usar HTTPS ao entrar em alguns sites, como redes sociais, e evitar alguns serviços, como bancos.




O que Dana faz é exatamente o que recomenda a EFF. E hoje há roteadores que permitem dividir o sinal em dois – um aberto e um fechado.

Pena. Só que o que ela faz e o que recomenda a EFF no Open Wireless Movement pode ser proibido. Nos Estados Unidos, os principais provedores de conexão, como o Comcast e Verizon, explicitam em seus contratos que revender ou tornar disponível de alguma maneira a conexão a terceiros pode acarretar em suspensão ou encerramento da conexão à internet.

Em São Francisco, Dana usa uma conexão oferecida por um pequeno provedor – portanto, não está cometendo nenhuma ilegalidade. “Os provedores locais são mais abertos aos seus clientes que fazem coisas incomuns”, diz.

No Brasil, porém, quem fizer como ela está sujeito a uma série de penalidades que podem ir da suspensão da conexão pelo provedor a penas como prisão ou multa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A Telefônica, que oferece o Speedy, não restringe a prática no contrato, mas desaconselha o compartilhamento da rede. A Net, que oferece a conexão com o Virtua, restringe contratualmente. “Caso a conexão seja compartilhada indiscriminadamente através de um roteador sem senha, a chance de uma pessoa mal-intencionada utilizar a conexão de terceiros de forma anônima aumenta muito”, disse a empresa, por meio de sua assessoria de imprensa.

De fato: se alguém cometer um crime (como acessar material relacionado à pedofilia) usando uma rede aberta, a responsabilidade cairá sobre o dono do IP – aquele que compartilha a rede. “É como deixar a porta de casa aberta e confiar em todos que entrarão ali”, diz a Net. Para a empresa, a alternativa é usar hotspots públicos, cujo acesso acontece com identificação e senha.

Crime federal. No ano passado, um morador de Teresina (PI) foi multado em R$ 3 mil pela Anatel por compartilhar sua conexão com três vizinhos. A acusação: ele estava funcionando como um prestador de serviços de telecomunicação sem autorização da agência.

Questionada pelo Link, a Anatel explicou que “tornar disponível uma infraestrutura de telecomunicações – independentemente de tecnologia – para que usuários possam emitir, transmitir ou receber informações de qualquer natureza caracteriza prestação de serviço para a qual há necessidade de autorização prévia da Anatel”. Isso significa que manter um simples roteador aberto pode render penalização ao usuário.

Transformar seu roteador em um hotspot Wi-Fi público, segundo a Anatel, “caracteriza oferta clandestina de serviços de telecomunicações”. E isso é crime federal.

A causa é nobre, mas, para a agência que regula as telecomunicações no Brasil, até dividir internet com o vizinho é crime. A Anatel disse que avalia caso a caso, mas se houver evidências de que o usuário deixou a rede aberta de propósito ou divulgou sua senha para outras pessoas, pode ser condenado a até quatro anos de prisão e multa de R$ 10 mil.

fonte: blogs.estadao.com.br
Por Tatiana de Mello Dias



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