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A SOPA contra a pirataria - Avanço ou Atraso?

Stop Online Piracy Act ou SOPA
O Congresso Americano muito em breve deverá revisar um projeto de lei que irá dificultar a vida dos usuários da Internet. Com o apoio das principais empresas fabricantes de áudio, video e outros conteúdos, será desenvolvido uma lei para o combate à pirataria na internet. Em inglês, a lei irá se chamar Stop Online Piracy Act ou SOPA. A principal novidade será a capacidade de bloquear os sites que hospedam o conteúdo ilegal. E não importa em que servidor, americano ou internacional, o site está registrado.


Os Estados Unidos estão preparando uma revolução no mundo virtual. Alguns meios de comunicação já anunciaram que Washington quer controlar a rede mundial. Dentro do Congresso já foram desenvolvidas duas leis. A primeira é sobre a defesa do endereço IP (Protect IP Act, ou PIPA), no entanto o mais interessante é o segundo documento que se chama SOPA – Stop Online Piracy Act. Se as leis forem aprovadas, os titulares dos direitos autorais – gravadoras, empresas de cinema e TV, editoras e produtoras de programas de computador poderão, sem a autorização do tribunal, exigir dos provedores o bloqueamento do acesso aos sites que violaram os direitos autorais.

O fundador de uma das redes sociais mais populares da Rússia e da CEI, a Odnoklassniki.ru, Albert Popkov diz que a iniciativa do Congresso terá um impacto negativo sobre o desenvolvimento da rede.

Eu acho que estas medidas irão destruir o desenvolvimento da Internet. Primeiramente, irão ser afetados os sites que usam conteúdo ilegal. No entanto, ninguém sabe se os sites, onde os usúarios compartilham informação de modo “legal”, serão afetados. Eu acho que os críticos dessa lei sabem que ela afetará esses sites.

A mesma opinião é compartilhada entre os criadores e presidentes das maiores empresas da internet dos EUA. Um apelo para bloquear essa lei foi feito pelas corporações AOL, eBay, Facebook, Google, LinkedIn, Mozilla, Twitter, Yahoo! e Zynga.

Para esclarecer: hoje, de acordo com a lei “Sobre os Direitos Autorais na Era Digital” (Digital Millennium Copyright Act), o autor ou detentor dos direitos autorais que encontrar em um site o seu “pertence” sem autorização do mesmo deverá, primeiramente, entrar em contato com a administração do site com um pedido de excluír o conteúdo. Somente se o pedido for negado o titular poderá processar o site. No entanto, a responsabilidade pelo conteúdo publicado é toda do usuário que públicou, e não do site.

Se a lei for aceita, a responsabilidade será totalmente do site onde o conteúdo foi publicado. No entanto, esta responsabilidade é um cargo muito pesado. O site Facebook, por exemplo, tem mais de 800 milhões de usuários. Como, neste caso, seguir todos eles? E acontece que, por causa de uma pessoa, poderá ser bloqueado um recurso virtual usado por milhões de pessoas, diz o membro da UNESCO sobre os direitos autorais, o advogado Vadim Kolosov.

A lei será aprovada nos EUA. Naturalmente, a lei não irá tocar os sites russos diretamente. O site Vkontakte, por exemplo, não irá ser responsável pela publicação, de acordo com as leis americanas. No entanto, as medidas técnicas prevêm a possibilidade de bloqueio do acesso através dos provedores de internet. E, neste caso, os titulares dos direitos autorais poderão bloquear o acesso ao site Vkontakte nos Estados Unidos. Eu não acho, que a lei mudará a situação em relação ao conteúdo na Internet, pois os fundadores dos recursos piratas irão procurar por outros meios para burlar a lei.


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