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Órgão que controla a Internet mundial quer aumentar fiscalização sobre pirataria

ICANN anunciou nesta semana que vai reforçar contratos de domínio e agora registradores devem monitorar o que é publicado em seus sites.

Os esforços para derrubar sites que violam direitos autorais devem ultrapassar as fronteiras dos EUA, com a ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers) prometendo cooperação mais estreita com órgãos policiais e governos mundiais.

A colaboração no combate à pirataria foi o principal tema discutido nesta semana no encontro internacional promovido pelo ICANN, em São José, na Costa Rica. O ICANN tem 22 registros ...
(nível superior de domínios) e mais de 700 registradores (que vendem domínios) credenciados.

Qualquer endereço sob um registro norte-americano deve seguir as leis do país, não importa onde os servidores do site estejam.

A primeira a bloquear domínios que forneciam conteúdos ilegais foi a Verisign, operadora dos registros .net e .com.

Durante uma sessão aberta do Government Advisory Committee (GAC), os diretores do ICANN confirmaram que irão apoiar o cumprimento de contratos com registradores mais efetivamente para atender às expectativas das autoridades e dos governos.

As expectativas em questão estavam um documento de 12 páginas criado pelo GAC, que também inclui representantes de agências internacionais como a Interpol.

“Houve concordância em 11 das 12 recomendações das autoridades para o cumprimento da lei sobre o acordo de credenciamento de registros; vamos trabalhar para garantir que a proposta esteja de acordo com as expectativas e daremos aos registradores incentivo para aceitar as recomendações”, Kurt Pritz, vice-presidente sênior no comando de relacionamento com acionistas do ICANN.

Representantes de governos, da Interpol e do FBI (Federal Bureau of Investigation) acreditam que a falha do ICANN para reforçar o cumprimento dos atuais acordos foi prejudicial para os usuários do Sistema de Nomes de Domínios (DNS), assim como para os usuários finais.

Algumas das 12 recomendações em relação aos contratos de registros foram a inclusão de uma cláusula que responsabiliza os registradores por negligência se aceitarem domínios que exercem atividade criminosa. Outra sugestão é que os registradores mantenham informações detalhadas sobre compradores, incluindo o endereço de IP, dados sobre transações e chequem essas informações.

As autoridades pediram que a ICANN reforçasse essas obrigações junto aos registradores, antes da renovação de seus contratos.





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