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Justiça condena por pedofilia na rede!

 Justiça condena homem a oito anos de prisão no Rio por armazenar e publicar pedofilia na internet.

A 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro condenou nesta quinta-feira (29) a oito anos e seis meses de prisão um homem acusado de produzir, armazenar, fornecer e divulgar pela internet imagens de pedofilia. As vítimas, diz a sentença, eram meninos com idade “ostensivamente inferior” a 18 anos, que apareciam em nus frontais e posições obcenas. Flávio do Nascimento Silva, 61, cumprirá ao menos cinco anos em regime fechado; ainda cabe recurso.

Segundo o MPF (Ministério Público Federal) no Rio de Janeiro, que fez a denúncia, Silva trocou durante pelo menos dois anos, entre 2003 e 2005, esse tipo de conteúdo com um pedófilo denunciado em 2008 pelo MPF do Rio Grande do Sul. Foi com base nessa investigação que se chegou ao suspeito do Rio de Janeiro.

A descoberta resultou em uma operação de busca e apreensão na casa de Silva, em fevereiro de 2009. Na ocasião, autoridades encontraram “uma enorme quantidade de fotografias e imagens de pornografia infanto-juvenil, armazenada nas mídias apreendidas na residência do réu”. Foram apreendidos 13 DVDs e um gabinete de computador.

Em 2006, a Polícia Federal já havia cumprido um mandado de busca e apreensão na casa de Silva, quando encontrou pornografia infanto-juvenil. Isso gerou uma outra ação penal ainda em trâmite -- que corre em paralelo à condenação desta quinta e ainda não foi julgada --, na qual ele responde por armazenar e divulgar imagens de pedofilia. Em outro processo também em trâmite, Silva é acusado de posse ilegal de arma de fogo.

O acusado nega o crime de pedofilia, argumentando que somente recebeu e transferiu as fotos pelo correio eletrônico, que é uma forma de correspondência sigilosa. Nos dois processos, o réu alega insanidade mental. Um laudo associado à condenação desta quinta, no entanto, comprovou que ele não apresenta sinais ou sintomas de doenças mensais, perturbação nem desenvolvimento mental retardado.

“Como acusado persistiu na conduta criminosa e cometeu dolo intenso ao trocar milhares de e-mails de cunho pedófilo, o juiz da 7ª Vara Federal Criminal determinou na sentença que o réu cumpra a pena inicialmente no regime fechado, facultando, porém, o recurso em liberdade”, afirma comunicado do MPF do Rio. A procuradora da República Neide Cardoso de Oliveira é responsável pelo processo.

Os autos são mantidos em sigilo judicial por causa das imagens de crianças e adolescentes associadas ao processo


Fonte: Uol Tecnologia
Artigo: http://tecnologia.uol.com.br/noticias/redacao/2012/11/29/justica-condena-homem-a-oito-anos-de-prisao-no-rio-por-armazenar-e-publicar-pedofilia-na-internet.htm



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